Termos de Uso

1.Quem somos

Este site e esta loja virtual são operados por GLOW FLOW COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 68.373.811/0001-71, com sede em Rua Acre, 10 — Bairro Estados, Indaial/SC — CEP 89086-763 (“Glow Flow”, “nós”).

Somos uma marca de cosméticos de uso tópico que comercializa o Box Facial Glow Flow — um conjunto de três produtos de cuidado facial (espuma de limpeza, sérum e creme hidratante) — diretamente ao consumidor final por meio deste site e de plataformas de checkout parceiras.

Nosso canal de atendimento é o e-mail contato@glowflow.ind.br e o WhatsApp (47) 8919-6042, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília), exceto feriados.

2.Aceitação destes Termos

Ao acessar este site, cadastrar-se, comprar ou usar qualquer funcionalidade, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade, com a Política de Trocas e Devoluções e com a Política de Entrega e Pagamento, que fazem parte deste documento.

Se não concordar com qualquer disposição, pedimos que não utilize o site nem conclua a compra.

Para comprar, é necessário ser maior de 18 anos e ter capacidade civil plena.

3.Produtos e informações

• Os produtos Glow Flow são cosméticos de uso externo, registrados/notificados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme a RDC nº 752/2022 e normas aplicáveis. Não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar ou curar doenças.
• As informações, texturas, composições e modo de uso constam nos rótulos de cada produto e devem ser seguidas conforme indicado.
• Fotos, vídeos e ilustrações são ilustrativos. Pequenas variações de tonalidade, cor, textura, embalagem e brinde podem ocorrer sem alterar a finalidade do produto.
• Resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores individuais, da constância de uso e das condições de cada pele. Não há promessa de resultado idêntico ao de imagens ou relatos de terceiros.
• Antes de usar, é recomendável fazer um teste de sensibilidade em pequena área da pele. Em caso de irritação, ardência intensa, vermelhidão persistente ou qualquer reação adversa, suspenda o uso imediatamente e procure orientação médica. Você também pode nos informar pelo nosso canal de atendimento para que possamos registrar e tratar o caso.
• Gestantes, lactantes, pessoas com pele sensível ou em tratamento dermatológico devem consultar um profissional de saúde antes do uso.

4.Preços, pagamento e nota fiscal

• Os preços exibidos estão em reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis. O valor do frete é calculado à parte e informado antes da finalização da compra.
• As formas de pagamento disponíveis são exibidas no checkout — em regra, Pix, cartão de crédito e boleto bancário — e são processadas por provedor de pagamentos especializado e autorizado (gateway).
• Não armazenamos os dados completos do seu cartão de crédito. A captura e o processamento desses dados ocorrem no ambiente do gateway, que é o responsável por essa etapa.
• Em compras parceladas, o parcelamento, os juros (quando houver) e o valor das parcelas são os exibidos no checkout no momento da compra.
• Reservamo-nos o direito de corrigir, por erro evidente de sistema, preço publicado em desacordo com o valor vigente. Nesse caso, o pedido será cancelado com reembolso integral e comunicação ao consumidor, conforme o art. 30 do Código de Defesa do Consumidor, sem qualquer prejuízo a você.
• Emitimos Documento Fiscal (NF-e) para todas as vendas, enviado ao e-mail informado no pedido ou disponibilizado no painel do pedido.

5.Pedidos e confirmação

• O pedido é registrado após a confirmação do pagamento pelo gateway. Você receberá a confirmação pelo e-mail informado e, quando aplicável, pelo WhatsApp.
• Pedidos pagos por boleto só são liberados após a compensação bancária. Pagamentos pendentes podem ser cancelados automaticamente após o prazo informado no checkout.
• Podemos cancelar o pedido, com devolução integral do valor pago, nas hipóteses de: (i) indisponibilidade de estoque; (ii) suspeita fundada de fraude; (iii) erro evidente de preço ou de cadastro; (iv) impossibilidade de entrega no endereço informado. Em qualquer desses casos, avisaremos você pelo canal de contato informado.
• É responsabilidade do cliente fornecer dados corretos e completos de cadastro e de entrega. Endereço incompleto ou incorreto pode inviabilizar a entrega e gerar nova cobrança de frete.

6.Entrega

As condições de envio, prazos, frete, rastreamento e tentativas de entrega estão descritas na Política de Entrega e Pagamento, que integra estes Termos.

7.Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As regras estão descritas na Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos. Em resumo:

• Compras feitas pela internet podem ser desistidas em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução integral do valor pago, inclusive do frete.
• Produtos com defeito, avaria ou em desacordo com o pedido podem ser trocados ou devolvidos conforme os arts. 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor.

8.Programa de Afiliadas

A participação no Programa de Afiliadas Glow Flow é regida por regulamento próprio, disponibilizado no portal do programa, que prevalece sobre estes Termos no que se refere a comissões, níveis, metas, pagamentos e desligamento. A participação é facultativa e exige cadastro aprovado, ser maior de 18 anos e concordância com o regulamento e com a política de privacidade do programa.

A condição de afiliada é de parceria comercial independente, não se caracterizando vínculo empregatício, societário ou de representação comercial exclusiva.

9.Uso do site e conteúdo

• A marca Glow Flow, o nome comercial, a identidade visual, os textos, fotos, vídeos, áudios, layouts e demais conteúdos deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser copiados, reproduzidos, distribuídos, modificados ou utilizados comercialmente sem autorização prévia e por escrito.
• É permitido compartilhar links do site e materiais de divulgação disponibilizados oficialmente às afiliadas, desde que sem alteração de conteúdo que induza a erro.
• Você se compromete a não utilizar o site para fins ilícitos, para inserir conteúdo ofensivo, para tentar acessar áreas restritas, para extrair dados de forma automatizada (scraping) ou para qualquer ação que comprometa a segurança e o funcionamento da loja.
• Comentários, avaliações e mensagens enviadas por usuários são de responsabilidade de quem os publica, e conteúdo ofensivo, falso ou ilegal pode ser removido.

10.Responsabilidade

• Respondemos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pela qualidade, segurança e adequação dos produtos que comercializamos.
• Não respondemos por danos decorrentes de: (i) uso em desacordo com as instruções do rótulo; (ii) aplicação por terceiros não orientados; (iii) manuseio ou armazenamento inadequado após a entrega; (iv) reações individuais de hipersensibilidade não previsíveis, ressalvada a nossa responsabilidade legal.
• O site pode conter links para páginas de terceiros (por exemplo, redes sociais e plataformas de pagamento). Não somos responsáveis pelas práticas e conteúdos desses terceiros.
• Eventuais instabilidades técnicas, manutenções ou indisponibilidades temporárias do site não geram direito a indenização, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.

11.Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

12.Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na operação, na legislação ou nos serviços. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de vigência indicada ao final. Alterações relevantes serão comunicadas no site com antecedência razoável. Pedidos já realizados permanecem regidos pelos Termos vigentes no momento da compra.

13.Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Eventuais controvérsias serão resolvidas, preferencialmente, por atendimento direto ao consumidor. Não sendo possível, fica eleito o foro da comarca de Indaial/SC, sem prejuízo do direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Antes de qualquer medida judicial, o consumidor pode registrar reclamação nos canais oficiais de consumo (como o consumidor.gov.br) ou na plataforma de solução de conflitos do gateway de pagamento.

14.Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre estes Termos, fale com a gente:

Versão 1.0 · Vigente desde 27 de outubro de 2026. Documento publicado em glowflow.ind.br/termos/.